Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Clínica Flowers coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site clinicaflowers.com.br e do portal do paciente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar nosso site ou criar uma conta no portal do paciente, você declara estar ciente desta Política e consente com o tratamento dos seus dados nas condições aqui descritas. Esta Política é parte integrante dos nossos Termos de Uso.

1. Controlador dos dados — quem somos

A Clínica Flowers, sob a responsabilidade da Psicóloga Jandira C. Frederick (CRP 06/224798), é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e do sistema de agendamento online.

• Responsável / Encarregado (DPO): Jandira C. Frederick
• Endereço: Rua Serrana, 621, Casa 1, Cidade Líder, Itaquera — São Paulo/SP, CEP 08295-430
• E-mail: janflowers.fred@hotmail.com
• Telefone: (11) 99471-6143

Você pode exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas entrando em contato pelos canais acima. Respondemos em até 15 dias úteis.

2. Quais dados pessoais coletamos

Adotamos o princípio da minimização de dados (art. 6º, III, LGPD): coletamos apenas o estritamente necessário para a prestação dos serviços. Os dados coletados são:

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar seu cadastro de paciente.
• Agendar, confirmar, cancelar e remanejar consultas.
• Enviar lembretes de consulta por e-mail e WhatsApp.
• Emitir cobranças e recibos.
• Disponibilizar documentos e recomendações terapêuticas no portal do paciente.
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à prática psicológica.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): para o cadastro inicial, uso de dados de saúde e envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para agendamento de consultas e prestação dos serviços psicológicos contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para manutenção de prontuários exigidos pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 01/2009).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança do sistema, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou comercializados com terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas seguintes situações:

• Operadores de serviço: provedores de hospedagem (servidor VPS), serviço de e-mail transacional (Resend) e mensageria (WhatsApp/Baileys) — que processam dados exclusivamente em nosso nome, sob instrução nossa e com obrigação contratual de confidencialidade.
• Google (login OAuth): quando você opta por fazer login com o Google, recebemos apenas nome e e-mail fornecidos por essa plataforma. Não compartilhamos dados seus de volta com o Google.
• Obrigação legal ou regulatória: quando exigido por ordem judicial, determinação de autoridade competente (ANPD, CRP, Ministério Público) ou normativa profissional do Conselho Federal de Psicologia.

ℹ️ Em nenhuma hipótese compartilhamos dados de saúde com planos de saúde, empregadores, familiares ou qualquer terceiro não autorizado expressamente pelo paciente, exceto por obrigação legal.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todas as comunicações.
• Senhas armazenadas com hashing bcrypt (nunca em texto simples).
• Tokens de sessão com expiração automática.
• Controle de acesso por perfil (paciente/administrador).
• Logs de segurança sem exposição de dados sensíveis em produção.
• Headers de segurança HTTP (HSTS, X-Frame-Options, CSP, etc.).

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as exigências legais aplicáveis. Prontuários psicológicos são mantidos por mínimo de 5 anos após o encerramento do atendimento, conforme a Resolução CFP nº 01/2009.

Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais identificáveis serão anonimizados — os registros de consultas são mantidos apenas para fins de auditoria e obrigação legal, sem possibilidade de identificação.

8. Seus direitos

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por e-mail: janflowers.fred@hotmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e rastreamento

Este site utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do sistema de autenticação (sessão de login). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail e/ou por aviso no portal. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Responsável: Jandira C. Frederick — Psicóloga CRP 06/224798
• E-mail: janflowers.fred@hotmail.com
• Telefone: (11) 99471-6143
• Endereço: Rua Serrana, 621, Casa 1, Cidade Líder, Itaquera — São Paulo/SP