Política de Privacidade

1. Quem somos

A Clínica Flowers, sob a responsabilidade da Psicóloga Jandira C. Frederick (CRP 06/224798), é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e do sistema de agendamento online, situado à Rua Serrana, 621, Casa 1, Cidade Líder, Itaquera — São Paulo/SP.

Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato: janflowers.fred@hotmail.com

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços:

• Identificação: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento.
• Contato: número de telefone / WhatsApp.
• Endereço: CEP, logradouro, número, bairro, cidade e estado.
• Dados de saúde (categoria especial — art. 11 LGPD): informações relacionadas ao acompanhamento psicológico, como histórico de consultas, recomendações clínicas e documentos terapêuticos compartilhados pela profissional.
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, data/hora de login, logs de sessão — coletados automaticamente para segurança e auditoria.
• Conta Google (se aplicável): nome e e-mail fornecidos pelo Google OAuth quando você opta por fazer login com essa opção.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar seu cadastro de paciente.
• Agendar, confirmar, cancelar e remanejar consultas.
• Enviar lembretes de consulta por e-mail e WhatsApp.
• Emitir cobranças e recibos.
• Disponibilizar documentos e recomendações terapêuticas no portal do paciente.
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à prática psicológica.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): para o cadastro inicial, uso de dados de saúde e envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para agendamento de consultas e prestação dos serviços psicológicos contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para manutenção de prontuários exigidos pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 01/2009).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança do sistema, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: provedores de hospedagem, e-mail e mensageria (WhatsApp) que processam dados exclusivamente em nosso nome e sob contrato de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por ordem judicial, autoridade competente ou normativa profissional.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todas as comunicações.
• Senhas armazenadas com hashing bcrypt (nunca em texto simples).
• Tokens de sessão com expiração automática.
• Controle de acesso por perfil (paciente/administrador).
• Logs de segurança sem exposição de dados sensíveis em produção.
• Headers de segurança HTTP (HSTS, X-Frame-Options, CSP, etc.).

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as exigências legais aplicáveis. Prontuários psicológicos são mantidos por mínimo de 5 anos após o encerramento do atendimento, conforme a Resolução CFP nº 01/2009.

Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais identificáveis serão anonimizados — os registros de consultas são mantidos apenas para fins de auditoria e obrigação legal, sem possibilidade de identificação.

8. Seus direitos

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por e-mail: janflowers.fred@hotmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e rastreamento

Este site utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do sistema de autenticação (sessão de login). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail e/ou por aviso no portal. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Responsável: Jandira C. Frederick — Psicóloga CRP 06/224798
• E-mail: janflowers.fred@hotmail.com
• Telefone: (11) 99471-6143
• Endereço: Rua Serrana, 621, Casa 1, Cidade Líder, Itaquera — São Paulo/SP