Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site e do portal do paciente da Clínica Flowers, sob responsabilidade da Psicóloga Jandira C. Frederick (CRP 06/224798), CNPJ/CPF da responsável, com sede à Rua Serrana, 621, Casa 1, Cidade Líder, Itaquera — São Paulo/SP.

Ao acessar ou utilizar qualquer recurso deste site — incluindo o agendamento online, o portal do paciente e o sistema de comunicação — você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize os serviços.

1. O que é este site e para que serve

O site clinicaflowers.com.br é uma plataforma digital de apoio aos serviços psicológicos e psicopedagógicos prestados pela Clínica Flowers. Ele oferece:

• Informações institucionais: apresentação da profissional, especialidades, formas de atendimento (presencial e online) e dados de contato.
• Agendamento online: formulário para solicitação de consulta, sujeito à confirmação pela clínica via e-mail ou WhatsApp.
• Portal do paciente: área restrita, acessível mediante cadastro e senha, onde o paciente pode visualizar consultas agendadas, histórico de atendimentos, faturas, documentos terapêuticos e recomendações da profissional.
• Comunicação: envio de lembretes de consulta, notificações e documentos por e-mail e WhatsApp.

Este site não substitui o atendimento psicológico presencial ou online, nem oferece diagnóstico, tratamento ou aconselhamento clínico por meio digital.

2. Quem pode utilizar

Os serviços deste site destinam-se a:

• Pacientes cadastrados — pessoas físicas que tenham vínculo de atendimento com a Clínica Flowers e tenham sido cadastradas pela profissional ou concluído o cadastro após pré-agendamento aprovado.
• Responsáveis legais — pais ou tutores de pacientes menores de 18 anos, que respondem pelo uso feito em nome do menor.
• Interessados em agendamento — qualquer pessoa que deseje solicitar uma consulta inicial.

É vedada a utilização por menores de 18 anos sem a supervisão e o consentimento expresso do responsável legal.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Ao criar uma conta no portal do paciente, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e endereço.
• Manter o sigilo de sua senha de acesso, sendo responsável por toda atividade realizada em sua conta.
• Notificar imediatamente a clínica em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação da conta, pelo e-mail janflowers.fred@hotmail.com ou pelo telefone (11) 99471-6143.
• Não ceder, compartilhar ou transferir sua conta a terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema além das que lhe foram concedidas.
• Atualizar seus dados sempre que houver alteração relevante (telefone, endereço, e-mail).

A Clínica Flowers reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, em especial nos casos de uso fraudulento, informações falsas ou comportamento prejudicial a outros usuários ou à profissional.

4. Agendamento de consultas

O agendamento online funciona da seguinte forma:

• Solicitação: o preenchimento do formulário de agendamento representa uma solicitação, não uma confirmação definitiva. A consulta é confirmada mediante contato da clínica por e-mail ou WhatsApp.
• Confirmação: o paciente receberá um e-mail e/ou mensagem de WhatsApp confirmando data, horário e modalidade (presencial ou online).
• Cancelamento e remarcação: cancelamentos e remarcações devem ser comunicados com no mínimo 24 horas de antecedência. Cancelamentos realizados com menos de 24 horas podem estar sujeitos a cobrança de taxa de cancelamento tardio, conforme acordado no início do tratamento.
• Falta sem aviso: a ausência sem notificação prévia é tratada como consulta realizada para fins de cobrança, salvo comprovação de força maior a critério da profissional.
• Pontualidade: o horário da sessão é fixo; atrasos do paciente não implicam extensão do tempo da sessão.

5. Pagamento e faturamento

• Os valores das consultas são definidos individualmente com a profissional no início do atendimento.
• Aceitamos pagamento em dinheiro, PIX, cartão de débito e cartão de crédito.
• O atendimento é particular. Não trabalhamos com convênios médicos, mas fornecemos recibo de pagamento para fins de reembolso junto ao plano de saúde, quando aplicável.
• As faturas ficam disponíveis no portal do paciente. Faturas em status rascunho não são exibidas ao paciente e não representam cobrança definitiva.
• Em caso de dúvidas sobre cobranças, entre em contato diretamente com a clínica.

6. Portal do paciente — funcionamento

O portal do paciente é uma área restrita e segura onde o paciente cadastrado pode:

• Visualizar consultas agendadas e histórico de atendimentos.
• Acompanhar o status de faturas e pagamentos.
• Acessar documentos e recomendações terapêuticas disponibilizados pela profissional.
• Atualizar seus dados cadastrais (endereço, telefone, e-mail).
• Cancelar consultas futuras com observância do prazo de 24 horas.

O encerramento do tratamento (desistência) não pode ser realizado pelo paciente diretamente no portal por razões de segurança clínica. Para encerrar o acompanhamento, o paciente deve comunicar a profissional diretamente por WhatsApp ou e-mail.

O acesso ao portal exige autenticação com e-mail e senha. O primeiro acesso é realizado por meio de link seguro enviado ao e-mail cadastrado.

7. Confidencialidade e sigilo profissional

Todo o conteúdo compartilhado no portal — consultas, documentos terapêuticos, recomendações e comunicações — está protegido pelo sigilo profissional do psicólogo, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e a Lei nº 5.766/1971.

As informações de saúde do paciente são consideradas dados sensíveis nos termos da LGPD (art. 11) e recebem nível adicional de proteção. O tratamento desses dados é realizado exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, imagens, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Clínica Flowers ou de seus licenciantes. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.
• Utilizar o nome, logotipo ou marca "Clínica Flowers" para fins comerciais.
• Realizar engenharia reversa ou tentar acessar o código-fonte do sistema.

Os documentos terapêuticos e recomendações disponibilizados no portal são de uso exclusivo do paciente destinatário e não podem ser reproduzidos ou divulgados sem autorização da profissional responsável.

9. Limitação de responsabilidade

A Clínica Flowers não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site ou portal por razões técnicas, manutenção programada ou falhas de infraestrutura de terceiros.
• Danos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio usuário ou por terceiros a quem o usuário tenha divulgado sua senha.
• Informações incorretas fornecidas pelo paciente no momento do cadastro ou agendamento.
• Falhas de entrega de e-mail ou WhatsApp causadas por filtros de spam, bloqueio do número ou problemas no dispositivo do usuário.

Em nenhum caso a responsabilidade da Clínica Flowers por danos diretos excederá o valor pago pelo paciente na última consulta realizada.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito integralmente em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos, você também declara estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade.

11. Modificações dos Termos

A Clínica Flowers pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas ao paciente por e-mail com antecedência mínima de 7 dias. O uso continuado do site após a vigência das novas condições implica aceitação tácita das mudanças.

A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos:

• Responsável: Jandira C. Frederick — Psicóloga CRP 06/224798
• E-mail: janflowers.fred@hotmail.com
• Telefone / WhatsApp: (11) 99471-6143
• Endereço: Rua Serrana, 621, Casa 1, Cidade Líder, Itaquera — São Paulo/SP